A Justiça de São Paulo marcou para o próximo dia 24 de agosto, uma audiência final que irá julgar se a Disney poderá usar a marca Star+ em seu novo serviço de streaming no Brasil. Para tentar resolver o assunto de forma pacífica, a empresa ofereceu R$ 50 milhões como possível compensação financeira por prejuízos causados para a Starz, que processa a multinacional por causa da semelhança entre os nomes dos streamings.
Desde o último domingo (25), a Starz, que pertence aos estúdios Lionsgate, tem uma liminar que proíbe a Disney de usar a marca Star+ no país. A alegação é de que os nomes das plataformas causam confusão nos assinantes. Como registrou sua marca primeiro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), a Starz tem prioridade de usar este nome.
Tosta também entende que, por ser um projeto que ainda não foi lançado, existe tempo hábil para a Disney provar que pode usar o nome. A coluna apurou que, caso consiga vitória no dia 24 do mês que vem, a Disney manterá a data de estreia do Star+ para 31 de agosto –como amplamente divulgado pela empresa.
Para tentar resolver o caso, a Disney ofereceu para Starz um pagamento de R$ 50 milhões por “possível danos” que possa causar à empresa com o uso do nome Star+ no Brasil. O pagamento só será feito se a Justiça der ganho de causa para o conglomerado de mídia de Mickey Mouse. Ou seja, caso a Starz perca no dia 24 de agosto, poderá receber a quantia.
O desembargador Jorge Tosta também não quis deferir esse pagamento por parte da Disney antes da audiência conciliatória de 24 de agosto. Para ele, “a caução ofertada pela agravante, no valor de R$ 50 milhões, para assegurar ‘possíveis danos à agravada’ em caso de revogação da tutela recursal concedida, não pode ser mensurada neste momento”.