Oito anos atrás, o Japão aprovou uma legislação que tornava ilegal o download de filmes e músicas não licenciados da Internet aplicando uma sentença de prisão até dois anos. A lei foi bem recebida pelos detentores dos direitos autorais mas deixou de fora os mangás e revistas, algo que é agora corrigido.
A passada sexta-feira o parlamento do Japão aprovou as novas alterações de direitos autorais que proíbem o download não licenciado de mangás, revistas e textos acadêmicos da Internet, de acordo com as categorias de mídia anteriormente proibidas. Em comum com as multas já disponíveis para filmes e música, aqueles que fizerem download de conteúdo pirata enfrentam uma sentença teórica de dois anos de prisão ou uma multa de até dois milhões de ienes (18 mil dólares).
A nova lei de download entrará em vigor a 1 de janeiro de 2021, mas vão existir algumas exceções.Aqueles que fizerem download de uma pequena secção de um mangá ou um punhado de páginas de um livro maior, por exemplo, não serão acusados de pirataria.
Após protestos contra a natureza estrita de um esboço preliminar desta lei, as pessoas que acidentalmente incluem obras protegidas por direitos autorais em screenshots também evitarão violar a lei.
Fonte: OPT
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