Em uma nova decisão que pode ser um grande golpe para os estúdios de Hollywood, um juiz federal decidiu que obras criadas por inteligência artificial não são protegidas por direitos autorais. Na sexta-feira, a juíza do tribunal distrital Beryl Howell manteve uma decisão anterior do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos que dizia que apenas trabalhos criados por humanos podem receber proteção de direitos autorais.
“Na ausência de qualquer envolvimento humano na criação da obra, a resposta clara e direta é a dada pelo Register: Não”, escreveu Howell em sua decisão (via Rolling Stone) antes de acrescentar que a lei de direitos autorais atualmente “protege apenas obras da criação humana”.
A decisão pode funcionar a favor do WGA e do SAG-AFTRA em disputas trabalhistas em andamento, uma vez que os estúdios têm a garantia de usar inteligência artificial se, e somente se, os resultados finais puderem ser protegidos por direitos autorais. O uso de IA continua sendo um ponto de discórdia nas negociações, com os estúdios supostamente querendo usar a tecnologia de IA para auxiliar no processo de produção.
“Essa proposta de IA ‘inovadora’ que eles nos deram ontem: eles propõem que nossos artistas de fundo possam ser digitalizados, pagos por um dia de pagamento, e sua empresa deve possuir essa digitalização de sua imagem, sua semelhança e deve ser capaz de usá-lo pelo resto da eternidade em qualquer projeto que desejarem, sem consentimento e sem compensação”, disse anteriormente o negociador-chefe do SAG-AFTRA, Duncan Crabtree-Ireland, sobre a tecnologia. “Então, se você acha que é uma proposta inovadora, sugiro que pense novamente.”